A categoria B habilita o motorista a conduzir veículo motorizado, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a 8 lugares, excluindo o motorista.
Procedimentos:
* Ter 18 anos completos
* Ser alfabetizado
Durante o período de um ano, o condutor com Permissão para Conduzir Veículo não poderá cometer nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima e não ser reincidente em infração de natureza média.